NR-16 • ATENDIMENTO NACIONAL

Atividades em áreas de periculosidade

A NR-16 define as atividades em áreas de periculosidade, com destaque para trabalho em instalações e serviços com inflamáveis e combustíveis e para atividades de risco de incêndio ou explosão, estabelecendo adicionais, requisitos de segurança e critérios de enquadramento.

NR-16 — Atividades em áreas de periculosidade
Atendimento técnico em São Luís, região metropolitana e em todo o Brasil.
A NORMA

O que trata a NR-16

A NR-16 define as atividades em áreas de periculosidade, com destaque para trabalho em instalações e serviços com inflamáveis e combustíveis e para atividades de risco de incêndio ou explosão, estabelecendo adicionais, requisitos de segurança e critérios de enquadramento.

Quando a NR-16 se aplica na sua empresa

Pintura, produtos inflamáveis, eletrotécnica e atividades com risco de explosão.

EXIGÊNCIAS PRINCIPAIS

O que a empresa precisa garantir

  • ✓ Definição das atividades perigosas: presença de inflamáveis, risco de explosão, activities com risco de incêndio.
  • ✓ Adicional de periculosidade de 40% sobre o salário mínimo, com RegisterRight no eSocial e no contracheque.
  • ✓ Requisitos mínimos de segurança para instalações e serviços com inflamáveis (instalações elétricas, aterramento, proteção contra descargas).
  • ✓ Qualificação de instalações e serviços com inflamáveis (certificação de empresas e equipamentos).
  • ✓ Treinandos específicos: básico, intermediário e avançado em segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis (NR-20).
  • ✓ Controle de fontes de ignição, sinalização, zoneamento, proteção contra ignição e emergência.
DOCUMENTAÇÃO

Documentos e registros que geramos

  • ✓ Laudo de periculosidade (enquadramento da atividade)
  • ✓ Treinamento NR-20 (básico/intermediário/avançado)
  • ✓ Requerimento de adicional de periculosidade no eSocial
  • ✓ Certificado de qualificação de instalações (quando aplicável)
  • ✓ Plano de emergência e combate a incêndio
  • ✓ Controle de inventário e fichas de segurança (FISPQ)
PERGUNTAS FREQUENTES

Dúvidas sobre a NR-16

40% sobre o salário mínimo, previsto no art. 457 da CLT, para as atividades descritas na NR-16 (inflamáveis e combustíveis e atividades com risco de explosão).
A NR-16 define as atividades perigosas e o adicional de periculosidade. A NR-20 estabelece os requisitos de segurança para instalações e serviços com inflamáveis e combustíveis, incluindo treinamentos específicos com níveis básico, intermediário e avançado.
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